Entre 10 a 13
de setembro de 2019

04 de junho de 2020
(9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade)

09 de junho de 2020
(5.º, 6.º, 7,º, 8.º e 10.º anos de escolaridade)

19 de junho de 2020
(Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico)

Interrupções
letivas
Educação pré-escolar, ensino básico
e secundário

Natal

18 de dezembro de 2019
a 3 de janeiro de 2020

Carnaval

24 a 26 de fevereiro de 2020

Páscoa

30 de março a 13 de abril de 2020